Termos de Uso

Última atualização: Maio de 2026

Ao acessar e utilizar o site caedunisinos.com.br, você concorda com os presentes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, pedimos que não utilize o site.

1. Sobre o site

O site caedunisinos.com.br é mantido pelo CAED – Centro Acadêmico de Estudantes de Direito da UNISINOS, com sede na Av. Unisinos, 950 – Cristo Rei, Sala E05 / Sala 205, São Leopoldo/RS. O site tem caráter institucional, informativo e de prestação de serviços aos acadêmicos de Direito da UNISINOS e ao público em geral.

2. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível no site — incluindo textos, logotipos, marcas, identidade visual, código-fonte, imagens, estrutura de páginas e elementos gráficos — é de propriedade exclusiva do CAED ou de seus respectivos criadores e está protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual (Lei 9.610/1998 e Lei 9.279/1996).

• É proibido reproduzir, copiar, distribuir ou utilizar qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito do CAED.
• A identidade visual e o logotipo do CAED são marcas pertencentes à organização.
• O design e desenvolvimento do site são de autoria de Fábio Wlademir.

3. Uso permitido

O acesso e uso do site são gratuitos e destinados a:

• Obter informações sobre o CAED, suas gestões e atividades.
• Acessar serviços oferecidos (carteirinha, loja, simulados).
• Entrar em contato com a organização.

4. Links externos

O site pode conter links para sites de terceiros (Instagram, WhatsApp, UNISINOS, AERGS, etc.). O CAED não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos. O acesso a tais links é de inteira responsabilidade do usuário.

5. Limitação de responsabilidade

O CAED não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site.
• Erros ou omissões no conteúdo, que pode ser alterado sem aviso prévio.
• Problemas técnicos de acesso (indisponibilidade de servidores, manutenção, etc.).

6. Modificações dos termos

O CAED reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do site após as alterações implica aceitação dos novos termos.

7. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer litígios serão submetidos ao foro da comarca de São Leopoldo, Rio Grande do Sul, Brasil, com exclusão de qualquer outro.

8. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato: caed-unisinos@outlook.com.